Condições Gerais de Utilização

Índice

1. INFORMAÇÃO GERAL
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
3. CONDIÇÕES DE ACESSO
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

5.1 Propriedade Industrial
5.2 Nomes do domínio
5.3 Direitos de Autor
5.4 Uso pessoal
5.5 Reserva de acções


6. LIGAÇÕES
7. FÓRUMS, CHATS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO
8. COOKIES
9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
10. MODIFICAÇÃO E FIM DE SERVIÇOS
 

1. INFORMAÇÃO GERAL

Estas Condições Gerais regulam o  uso do sítio web:   PortalLuanda.com, ao qual se acede mediante o endereço principal http://www.portalluanda.com/ ou através de:

          http://www.portalluanda.com

Informa-se ainda que este sítio web foi criado, é mantido e é propriedade de “MNmedia”.

Os utilizadores podem contactar através do(s) seguinte(s) meio(s):

   E-mail: geral@portalluanda.com

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A utilização de determinados serviços implicará de igual forma a aceitação, sem reserva alguma, das normas particulares ou instruções que portalluanda.com possa estabelecer em qualquer momento com carácter específico, substitutivo ou complementar às presentes condições gerais.

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No geral, o acesso à informação e aos serviços facilitados por portalluanda.com será livre e gratuita, e não será exigido aos utilizadores que facilitem dados pessoais, nem a utilização de chaves ou senhas, nem a prévia subscrição, excepto para aceder a determinados conteúdos ou serviços.

Quando para o acesso a determinados conteúdos ou para a utilização de algum serviço seja necessário facilitar dados de carácter pessoal, os utilizadores garantem a sua veracidade, exactidão, autenticidade e vigência. portalluanda.com dará aos referidos dados o tratamento automatizado que corresponda em função da sua natureza ou finalidade, nas condições e termos indicados na secção de política de protecção de dados pessoais.

Nestes casos, se fosse necessária a utilização de chaves de acesso (nome de utilizador e senha), os utilizadores devem ter em conta o seguinte:

• O Nome e a Senha escolhida pelo utilizador não poderá ser contrária à moral nem aos bons costumes geralmente aceites, nem poderá lesionar os direitos à honra e da própria imagem de terceiros, assim como, infringir em modo algum os direitos de propriedade industrial ou intelectual de terceiros.
• As Senhas de acesso são para uso pessoal e exclusivo do utilizador titular das mesmas, e sua guarda, confidencialidade e correcta utilização são de sua exclusiva responsabilidade. portalluanda.com não será responsável por nenhum prejuízo em que o utilizador ou terceiros possam incorrer como consequência de que outras pessoas utilizem sua senha, com ou sem consentimento ou conhecimento do utilizador.
• portalluanda.com compromete-se a cumprir com a obrigação de segredo respeito à senha utilizada pelo utilizador.

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A utilização do website de portalluanda.com deverá obedecer ao conteúdo destas Condições Gerais, em quaisquer disposições legais aplicáveis e às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites, assim como da ordem pública.

Salvo prévia e expressa autorização de portalluanda.com, os utilizadores unicamente podem utilizar os seus conteúdos e serviços para uso próprio e pessoal e, por tanto, absterem-se de realizar qualquer acto que, directa o indirectamente, suponha uma exploração comercial dos mesmos.

Em todo o caso, utilizarão os conteúdos e serviços facilitados por portalluanda.com em conformidade com a legalidade vigente e assumirão as responsabilidades que lhes correspondam pelos comportamentos ou actividades que, em qualquer modo, possam resultar ilícitas ou lesivas para os direitos de terceiros ou que possam prejudicar, impedir ou limitar a utilização deste website a outros utilizadores.

Em particular e a título meramente indicativo e não limitativo, os utilizadores comprometem-se a não recolher dados ou conteúdos com fins publicitários, assim como a não transmitir ou difundir através de portalluanda.com mensagens, imagens, fotografias, software, dados ou conteúdos que:

• de qualquer forma atentem contra direitos fundamentais reconhecidos pelas leis vigentes.
• Induzam, incitem ou promovam actos de delito, deploratórias, difamatórias, infamantes, violentas, discriminatórias por razão de sexo, raça, religião ou ideologia, ou no geral, sejam contrarias à lei, à moral ou à ordem pública.
• sejam falsos, ambíguos, incorrectos, exagerados, obscenos ou extemporâneos.
• que se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, salvo prévia e suficiente autorização de seu legítimo titular.
• lesionem ou possam lesionar o direito à honra, à intimidade pessoal, à própria imagem de terceiras pessoas ou infrinjam a normativa sobre o segredo ou confidencialidade das comunicações.
• constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
• contenham vírus, cavalos de Troia, Worms, bombas de tempo ou qualquer outro material ou programa que possa danificar ou alterar o funcionamento de equipamentos ou sistemas informáticos.

Os utilizadores respondem dos danos e prejuízos de qualquer classe que portalluanda.com possa sofrer, directa ou indirectamente, como consequência do incumprimento da normativa vigente ou de qualquer das obrigações derivadas das condições gerais de uso deste website.

portalluanda.com reserva-se o direito de negar, unilateralmente e em qualquer momento, o acesso a este sítio web a aqueles utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização, e sem necessidade de aviso prévio ou justificação.

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5.1 Propriedade Industrial

A denominação portalluanda.com, assim como outras referências distintivas (gráficos ou denominações) que apareçam neste sítio web são propriedade de “MNmedia”, que possui os direitos exclusivos de utilizá-los. Pelo seguinte, fica proibida a sua utilização pela parte de terceiros que careçam  da correspondente autorização.

A eventual presença neste sitio de obras de titularidade alheia à situação anterior, efectua-se sem finalidade comercial e/ou com a autorização dos seus legítimos proprietários, sempre com o devido respeito pelos seus direitos.

No mesmo sentido do que foi referido no ponto anterior, o nome do domínio www.portalluanda.com e todos aqueles que sirvam para aceder de forma directa ao presente sitio são de titularidade exclusiva de “MNmedia”, ou a sua utilização tenha sido cedida pelo seu legítimo titular. A utilização indevida dos mesmos em aproveitamento económico supõem uma infracção dos direitos conferidos pelo seu registro e será perseguido pelos meios previstos na Lei.

5.3 Direitos de Autor

Apesar de terem sido feitos todos os esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos de autor das obras constantes do site em que tal informação não era conhecida, quem se identificar como tal e caso se oponha à sua continuação on-line, solicita-se que contacte a através do seguinte e-mail: geral@portalluanda.com

Em determinados casos, poderão existir no site portalluanda.com materiais cedidos por terceiros, subordinados aos respectivos direitos de autor. Sempre que os utilizadores pretendam fazer uso desses materiais, devem previamente obter dos seus proprietários a respectiva autorização, nos devidos termos legais. Ainda assim, deverá sempre ser feita referência de que tal material provêm do site portalluanda.com.

5.4 Uso pessoal

O utilizador fica expressamente autorizado por portalluanda.com a visualizar, imprimir, copiar o armazenar no seu disco rígido ou em outro suporte físico, as criações intelectuais protegidas e qualquer outro conteúdo, excepto os programas informáticos, sempre que eles se efectuem para fins pessoais e privados do utilizador, sem fins comerciais ou de distribuição, e sem modificar, alterar ou descompilar os conteúdos atrás referidos. Esta possibilidade de uso pessoal é reconhecida sempre e quando se respeitem intactas as advertências aos direitos de autor e da propriedade industrial/intelectual aqui realizadas e não suponha a concessão de licença ao utilizador.

Qualquer outra utilização das criações intelectuais ou conteúdos deste sitio requer a autorização expressa de portalluanda.com.

O uso dos conteúdos ou serviços de portalluanda.com não implica nem supõe a concessão de licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outro direito.

O utilizador deste sitio web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que possa prejudicá-los, reserva-se o portalluanda.com o exercício dos meios ou acções legais que sejam necessários na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

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6.1 Ligações ao nosso site

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